Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos), decretou a prisão em flagrante do economista Rubens Oliveira Costa, por falso testemunho e envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. A Polícia Legislativa executou a prisão durante a sessão.
Mais cedo, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União), já havia solicitado a prisão de Costa, apontando suas atividades em diversas empresas ligadas às irregularidades, todas controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “ Careca do INSS ”.
Gaspar declarou: “ Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade, se ele é laranja pouco me importa. Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas. Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados (...) para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental diante de uma investigação em curso, peço a decretação da prisão preventiva .”
Durante o depoimento, cerca de 30 parlamentares tentaram ouvir Costa, que se utilizou de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não respondeu à maioria das perguntas.
O senador Izalci Lucas (PL) questionou como Costa poderia ter trabalhado em empresas que movimentaram milhões de reais em 2023 e 2024 sem desconfiar de irregularidades. O senador Rogério Marinho (PL) reforçou que “ parece absolutamente inverossímil ” que Costa não tivesse conhecimento das fraudes promovidas por Camilo Antunes.
Em resposta ao deputado Zé Trovão (PL), Costa admitiu ter entregue R$ 949 mil em espécie a Camilo Antunes e afirmou não ter conhecimento de parlamentares que tenham recebido recursos do esquema.
Apoios à prisão
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB), também pediu a prisão de Costa, afirmando sua “ participação inequívoca ” nas fraudes.
“ Requeiro a configuração do crime de falso testemunho para que o Rubens, que ajudou a roubar aposentados por todo o Brasil, saia daqui preso. E a gente possa mostrar que aqui neste país tem lei e a lei precisa ser cumprida. Nós não podemos aceitar que brinque com a cara dos aposentados, que roube os pensionistas, que prejudique milhares de pessoas inocentes e ainda venha aqui mentir com a maior cara lavada ”, disse Duarte Jr.
O senador Sergio Moro (União) afirmou que o depoimento mostrou que Costa trabalhou para empresas de fachada envolvidas em lavagem de dinheiro e apoiou a prisão.
“ Há uma lavagem de dinheiro, uma simulação de prestação de serviço para praticar um estelionato contra os aposentados e pensionistas deste país com fraudes documentais praticadas em série. Então, há um risco igualmente não só à ordem pública, mas à investigação e instrução do processo ”, declarou Moro.
Alguns deputados solicitaram a convocação de ex-assessores ligados a senadores supostamente envolvidos nas fraudes. O deputado Kim Kataguiri (União) pediu a convocação de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton (PDT), e o deputado Zé Trovão solicitou a convocação de Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Costa informou à senadora Soraya Thronicke (Podemos) que foi alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal e que teve bloqueada uma poupança de cerca de R$ 300 mil. À senadora Leila Barros (PDT), ele não respondeu se possuía ligações com ex-ministros, ex-dirigentes do INSS ou parlamentares e ex-parlamentares.
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