Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública na capital fluminense devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município de 4ª feira (8.abr.2020).

O decreto 47.355 (633 KB) tem efeito imediato e isenta o município de obrigações orçamentárias, como o cumprimento de prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“[A pandemia] impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional”, disse Crivella na decisão.

No Diário Oficial, a prefeitura também determinou a extensão do fechamento das escolas. As aulas ficarão suspensas até pelo menos 30 de abril. Crivella já tinha anunciado na 4ª (8.abr) que os colégios permaneceriam fechados com a disseminação da covid-19.
Boletim da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro contabiliza 1.149 casos da doença. A capital tem 73 das 106 mortes no Estado. O RJ é o 2º mais afetado pela coronavírus. Apenas São Paulo tem números maiores de infecções e óbitos.