Desocupado, um prédio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
virou um esqueleto no centro da cidade. Há quase três anos sem receber
nenhum evento, o Bloco O, destinado ao Ministério da Defesa,
transformou-se em gasto de dinheiro público. As promessas indicavam que o
edifício seria modernizado, e que uma licitação seria aberta ainda em
2016, mas nenhuma negociação saiu do papel.
Naquele
ano, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou
uma concorrência pública para a contratação da empresa que executaria a
reforma do bloco. De acordo com uma nota divulgada pela própria pasta há
dois anos, o governo economizaria R$ 11,5 milhões por ano em aluguel. O
plano, no entanto, nunca foi pra frente.
O prédio, que tem capacidade para abrigar até 1,7 mil servidores,
hoje, não conta com nenhum. Todos eles foram lotados em outros locais
alugados pelo governo federal. O problema é que o Bloco O tem gastos.
São, ao todo, três postos de vigilância, cujo valor mensal é de R$ 46,5
mil. A energia elétrica custa um valor médio de R$ 2 mil por mês.
Procurada,
a pasta informou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) negocia
com órgãos interessados em ocupar o lugar e realizar a reforma
necessária para a instalação. “A expectativa é de que até o fim de
agosto a situação esteja definida”, disse, por meio de nota.
O
professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Newton
Marques explicou que a situação é ruim para as contas públicas. “Esses
milhões que se perdem todo ano são despesa pública. Isso vai fazer
diferença”, comentou. Marques analisou que R$ 11 milhões por ano de
aluguel é um valor alto, que pode fazer diferenças significativas aos
cofres.
O especialista afirma que a gestão pública é a principal
responsável pelo abandono de prédios como esse. “O gestor não é punido
devidamente e, por isso, esses problemas ocorrem”, critica. Ele explica
que é muito importante as pessoas denunciarem essas situações para os
órgãos de controle, já que esse prejuízo tem ainda mais impacto quando
se trata do atual problema econômico do país. “Isso é motivo de repúdio,
deve ser denunciado. Os órgão de controle não estão fazendo o dever de
casa”, acrescentou.
Para ele, existe um certo
comodismo da administração pública. “O governo já não tem dinheiro.
Nesse caso, alugar pode ser, teoricamente, mais confortável”, afirmou.
Uma solução seria revitalizar o prédio para reduzir os prejuízos com
aluguel de espaço.“A reforma pode, em pouco tempo, recuperar esse
prejuízo”, avaliou.
O especialista em finanças
públicas da UnB José Matias-Pereira afirma que a situação revela uma
deficiência na gestão do patrimônio público. Segundo ele, o prejuízo
existe não apenas pelo pagamento de aluguel de espaços como também pela
necessidade de manutenção dos equipamentos parados. Por isso, para o
professor, o problema precisa ser tratado com prioridade. “O que se
espera é que o próximo presidente dê atenção especial a essas questões.
Quando olhamos esse imenso patrimônio, são centenas de recursos e
prejuízos que acontecem em função da falta de prioridade em relação a
essa questão”, explicou.
Ele também é a favor
da revitalização do espaço, já que, por ser um patrimônio, deveria
receber mais atenção pública. “Uma coisa é clara, aquilo é um
patrimônio. A cidade é um patrimônio da humanidade. Aquele é um prédio
que precisa ser conservado e utilizado. O governo não pode simplesmente
virar as costas para isso”, sinalizou.
Sem sair do papel
Desde
2016, a SPU busca modernizar o prédio. Entre as mudanças previstas
estavam eficiência energética, sustentabilidade e acessibilidade. A
ideia era que o prédio economizasse, pelo menos, 35% nos gastos de
manutenção — dado calculado com base no valor gasto nos outros prédios
da Esplanada. Outras promessas, segundo nota escrita pelo Planejamento
naquele ano, era de que haveria sistemas de gerenciamento e automação da
iluminação (LED), da rede óptica, lógica e do ar-condicionado. E que
tudo isso reduziria o gasto com energia em até 60%. Já no caso das
instalações hidráulicas, haveria captação de água da chuva e dos drenos
de ar-condicionado. O prédio foi construído em 1950 e tem uma área total
de 23,8 mil metros quadrados.
