A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral que poderá beneficiar centenas de presos políticos, incluindo líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos.
“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que sirva para restaurar a justiça em nosso país e a convivência pacífica entre os venezuelanos”, afirmou Rodríguez durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a presidente interina, a anistia abrangerá todos os casos de violência política ocorridos desde 1999 até hoje, mas não se aplicará a detentos condenados por homicídios, graves violações dos direitos humanos ou tráfico de drogas. A proposta atende a uma demanda antiga da oposição, que ganhou força recentemente após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Fechamento de "centro de tortura" em Caracas
Além do projeto de anistia geral, Rodríguez anunciou a fechamento da prisão do Helicoide, localizada em Caracas e conhecida por abrigar presos políticos, sendo apontada por ativistas de direitos humanos como um centro de tortura e violações sistemáticas. O local será transformado em um centro esportivo, social e cultural.
Nos últimos dias, familiares de detentos do Helicoide têm realizado vigílias e acampamentos noturnos em frente à penitenciária, cobrando a libertação de seus parentes. De acordo com a agência Reuters, o grupo de direitos humanos Foro Penal confirmou a liberação de 303 presos políticos desde que o governo anunciou uma nova série de solturas em 8 de janeiro.
A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado , criticou as medidas, afirmando que elas não são “voluntárias, e sim uma resposta à pressão do governo americano”. Ela ainda acrescentou: “O aparato de repressão do regime é brutal e respondeu às numerosas forças criminosas que reagem a este regime. Quando a repressão desaparecer e o medo for perdido, será o fim da tirania.”



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