Após audiência de custódia, STF confirma prisão de Bolsonaro e outros cinco condenados por trama golpista

 

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26), manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já começou a cumprir a pena imposta no processo que investigou a articulação golpista. Assim como ele, todos os condenados pertencentes ao chamado núcleo 1 tiveram as prisões validadas durante as audiências de custódia conduzidas pela Corte.

Além de Bolsonaro, seguem detidos o ex-ministro Anderson Torres, o almirante Almir Garnier, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno e o general Braga Netto. As sessões, realizadas por videoconferência, foram conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.

A pena do ex-presidente — 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado — começou a ser executada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Bolsonaro foi responsabilizado por participação em organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave contra patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.

Na última terça-feira (25), o STF confirmou o trânsito em julgado do processo, encerrando qualquer possibilidade de recurso por parte dos réus do núcleo 1. A Corte decidiu, ainda, que Bolsonaro deverá cumprir a pena no mesmo local onde está detido.

Até o dia 22 de novembro, o ex-presidente permanecia em prisão domiciliar por outro caso, relacionado a suposta coação contra o Judiciário. No entanto, após constatar risco de fuga, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e converteu a medida em prisão preventiva. A PF apontou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e admitiu ter usado um ferro de solda no equipamento, justificando o ato como fruto de “curiosidade”.

Confira as penas e o local de prisão dos condenados:

 

- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;

Local de prisão: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Local de prisão: Vila Militar, no Rio de Janeiro.

- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Local de prisão: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Local de prisão: 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

- Augusto Heleno - general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

- Paulo Sérgio Nogueira - general e ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Local de prisão: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias. Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).