O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta quinta-feira (11) que ficou surpreso com os votos de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado.
Em uma fala a imprensa local ele declarou ter assistido ao julgamento e conhecer "muito bem" Bolsonaro.
"Um líder estrangeiro, sei que foi um bom presidente do Brasil. É muito surpreendente que isso possa ter acontecido. É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram” , afirmou Trump, antes de embarcar no helicóptero oficial.
O caso julgado e os réus
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado, teve início no dia 2 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde o começo da semana os ministros votam a favor ou contra a condenação dos réus.
Nesta quinta-feira (11), foi realizado o quinto dia de julgamento.
A ação penal 2668, em análise pela Primeira Turma, apura a atuação do chamado "Núcleo Crucial", apontado pela Procuradoria-Geral da República ( PGR) como responsável pela articulação para subverter o resultado das eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, também integram o grupo de acusados: o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid e o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto.
Os réus são acusados de envolvimento em um plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Além disso, a denúncia da PGR menciona a elaboração da chamada “minuta do golpe”, um documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e que previa a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Segundo a acusação, os planos foram articulados pela organização criminosa composta pelo Núcleo 1, atualmente em julgamento, em conjunto com os outros três núcleos investigados pelo STF.
A PGR também sustenta que essas ações teriam culminado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Os atos de 8 de janeiro também geraram duas novas imputações criminais aos réus: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com isso, o Núcleo Crucial da suposta tentativa de golpe é acusado de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: que consiste em tentar abolir o Estado Democrático de Direito com violência ou grave ameaça (pena de 4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado: tentar depor, por violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído (pena de 4 a 12 anos de prisão);
- Organização criminosa: quatro ou mais pessoas reunidas para cometer crimes (pena de 3 a 8 anos);
- Dano qualificado: destruir ou danificar patrimônio da União com violência (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado: destruir ou danificar bem especialmente protegido por lei (pena de 1 a 3 anos).
Placar de 4 x 1
Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia e o presidente do colegiado Cristiano Zanin, o placar chegou a 4 votos pela condenação contra 1 pela absolvição. O resultado garante a condenação do ex-presidente, já que o desfecho depende da maioria simples, ou seja, bastaria apenas três dos cinco votos.
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