STF retoma julgamento de Bolsonaro

 


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) a análise do chamado Núcleo 1 — também conhecido como Núcleo Central — da suposta tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete aliados. As sessões desta segunda semana de julgamento foram agendadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, incluindo encontros extraordinários definidos pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

A audiência de hoje terá início às 9h e seguirá até as 19h, com intervalo entre 12h e 14h. Na quarta-feira (10), a reunião será apenas pela manhã, das 9h às 12h. Já nos dias 11 e 12, os trabalhos ocorrerão em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Nesta etapa, o STF inicia a votação, que poderá resultar em condenações que ultrapassem 30 anos de prisão. O julgamento começou em 2 de setembro, quando o relator Alexandre de Moraes apresentou seu relatório, seguido pelas sustentações das defesas e pela manifestação do Ministério Público.

Quem são os réus e quais as acusações

O grupo investigado no Núcleo 1 inclui Jair Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder da organização; o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres; o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022.

De acordo com a acusação, os oito teriam participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A denúncia também menciona a chamada “minuta do golpe”, documento que supostamente circulou entre os acusados e serviria como base para decretar estado de defesa e de sítio, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e barrar a posse de Lula.

Essas articulações estariam diretamente ligadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, considerados pela PGR como “planejados” e “incentivados” pelo grupo.

As acusações formais incluem:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);

  • Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);

  • Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);

  • Dano qualificado ao patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos);

  • Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Próximos passos

Com as sustentações orais concluídas na semana passada, a fase atual é dedicada aos votos dos ministros. A sessão desta terça-feira será aberta por Cristiano Zanin, seguida pelo voto do relator Alexandre de Moraes, que deverá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.

Depois de Moraes, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente Zanin. A decisão será tomada por maioria simples: três dos cinco votos. Caso haja condenação, também será definida a pena individual de cada réu.

A eventual prisão não será imediata, já que os advogados ainda poderão recorrer por meio de embargos de declaração. Para que o processo seja levado novamente a julgamento no plenário do STF, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição, resultando em placar de 3 a 2.


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