Que dia é o julgamento de Bolsonaro no STF?

 

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe em setembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar, no dia 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. As sessões ocorrerão ao longo de duas semanas.

Datas e horários definidos:

• 2/9: 9h às 12h e 14h às 19h

• 3/9: 9h às 12h

• 9/9: 9h às 12h e 14h às 19h

• 10/9: 9h às 12h

• 12/9: 9h às 12h e 14h às 19h

Quem está no banco dos réus?

Além de Bolsonaro, o processo envolve integrantes do chamado núcleo central da suposta organização criminosa, apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular o plano golpista. São eles:

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Augusto Heleno (ex-GSI)

• Braga Netto (ex-Casa Civil)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)

Acusações contra Bolsonaro

Segundo a PGR, Bolsonaro teria atuado como líder e maior beneficiário das ações que buscavam impedir a posse de Lula (PT) após as eleições de 2022.

Entre os crimes atribuídos a ele estão:

• Organização criminosa armada – estrutura com quatro ou mais pessoas, uso de armas e divisão de tarefas para cometer ilícitos;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – uso de violência ou ameaça para restringir os poderes constitucionais;

• Golpe de Estado – tentativa de depor o governo legitimamente eleito;

• Dano qualificado ao patrimônio da União – destruição ou deterioração de bens públicos;

• Deterioração de patrimônio tombado – ataque a bens protegidos por lei ou decisão judicial.

A soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão.

Como será o julgamento?

A denúncia apresentada pela PGR será analisada pelo plenário do STF, atualmente composto por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

• Se absolvidos: o processo é arquivado.

• Se condenados: os ministros definirão a pena individual, além de possíveis sanções civis e administrativas, como:

  • pagamento de indenizações por danos materiais e morais coletivos;

  • perda de cargos e mandatos eletivos (quando a pena superar quatro anos de prisão).