Quais os próximos passos após Bolsonaro ser indiciado?

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (4) por peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro no inquérito das joias. A Polícia Federal encaminhou o relatório detalhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso.

Segundo as investigações da PF, Bolsonaro recebeu as joias de líderes sauditas durante seu mandato e começou a negociá-las nos Estados Unidos a partir de junho de 2022.

Próximos passos:

Com o indiciamento em mãos, o ministro Alexandre de Moraes deverá enviar o documento com provas dos crimes à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

A PGR avaliará todas as provas colhidas, decidindo se o material é suficiente ou não para denunciar Bolsonaro.

Nesta etapa, a PGR pode optar por denunciar o indiciado, pedir o arquivamento do caso ou solicitar mais investigações à PF.

Caso decida pela denúncia, a Procuradoria poderá alterar a lista de crimes atribuídos ao indiciado, permitindo que Bolsonaro responda por mais ou menos crimes.

Por fim, em caso de denúncia, o STF determinará se o indiciado se tornará réu ou se o caso será arquivado.

Vale lembrar que outros 11 aliados do ex-presidente também estão na mesma situação no caso das joias. Veja os outros indiciados:

  • Bento Albuquerque
  • José Roberto Bueno Júnior
  • Julio Cesar Vieira Gomes
  • Marcelo da Silva Vieira
  • Marcos André dos Santos Soeiro
  • Mauro Cesar Barbosa Cid
  • Fabio Wajngarten
  • Frederick Wassef
  • Marcelo Costa Câmara
  • Mauro Cesar Lourena Cid
  • Osmar Crivelatti

Caso das joias:

Durante uma viagem em outubro de 2021 do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu itens luxuosos da marca suíça Chopard, incluindo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico conhecido como "masbaha" e um relógio.

Segundo a Polícia Federal, esses objetos de alto valor foram deliberadamente omitidos dos registros públicos e posteriormente vendidos, visando beneficiar o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro.

As investigações mostram que Bolsonaro e seus aliados levaram para fora do país, no avião presidencial, pelo menos mais quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais enquanto chefe de Estado.

Descobriu-se também que Bolsonaro e colaboradores tentaram vender os itens nos Estados Unidos, transportando as joias no avião presidencial em 30 de dezembro, quando Bolsonaro deixou Brasília rumo a Orlando.

Para a Polícia Federal, Bolsonaro se aproveitou da estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor dados a ele por autoridades estrangeiras.

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