A crítica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha surpreendeu os ministros da Corte.
Segundo os magistrados, a posição do presidente pode ser vista como uma tentativa de evitar um novo conflito com o Congresso Nacional. Embora considerassem a fala de Lula respeitosa, eles esperavam um presidente mais "contido", tentando "enrolar" os jornalistas.
"A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo o que diz respeito à Constituição e virar senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, a rivalidade entre quem manda, o Congresso ou a Suprema Corte", declarou Lula em entrevista ao UOL na última quarta-feira (26).
A opinião do presidente da República é semelhante à do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende que a decisão final sobre o tema permaneça sob responsabilidade do Congresso.
Por outro lado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, adotou uma posição mais firme, afirmando publicamente que cabe aos parlamentares decidirem sobre a legalização das drogas, posicionando-se contra qualquer tipo de legalização de entorpecentes.
Lula argumenta que o Congresso deve regulamentar o tema, dialogando com especialistas médicos para avaliar os impactos negativos e positivos da legalização ou da manutenção da proibição da maconha.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Drogas provavelmente ganhará relevância apenas após as eleições municipais no final do ano.
Aliados de Arthur Lira esperam que o presidente da Câmara evite desgastes com uma pauta de costumes, especialmente após as críticas recebidas pela PEC do Aborto. Há preocupação de que Lira possa perder apoio entre os deputados e, consequentemente, não conseguir articular um sucessor.
Por sua vez, os ministros do STF não acreditam que o tema avançará no Congresso, argumentando que os parlamentares evitarão confrontar diretamente a Suprema Corte.
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