A "Taxa das Blusinhas", que recebeu destaque da base governista, foi aprovada nesta quarta-feira (5). A votação ocorreu logo após a aprovação do projeto Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que visa reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030.
A votação foi simbólica e não houve registro de votos no painel eletrônico, evitando assim desgastes para os senadores perante seus eleitores.
A proposta de tributação de compras internacionais de até US$ 50 gerou controvérsia. O destaque estava incluído no acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabelecendo uma alíquota de 20%.
"Há incerteza sobre como os deputados encararão uma votação que foi acordada, caso o projeto retorne à Câmara. Acredito que o Mover corre sério risco de ser rejeitado junto com isso, isso é algo que considero com base em algumas conversas", declarou ontem.
Inicialmente, os deputados defendiam uma tributação de 60%, porém o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negociou para que o percentual fosse reduzido.
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um compromisso intermediário acordado entre o Palácio do Planalto e o Congresso, após Lula considerar vetar a tributação.
Deputados e senadores foram pressionados por empresários do varejo brasileiro, que acusam empresas como Shopee e Shein de praticarem concorrência desleal.
O relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) havia excluído a "Contribuição sobre Vestuário" do texto, porém, com o destaque, a discussão sobre a tributação foi retomada devido à pressão de Lira sobre o governo federal.
Com o projeto aprovado, agora ele segue para sanção do presidente Lula.
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