Lava Jato denuncia Alckmin por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou nesta 5ª feira (23.jul.2020) o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação foi apresentada no âmbito da Lava Jato eleitoral paulista.
As informações foram divulgadas pela GloboNews.

De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.
Segundo o MP-SP, essas doações solicitadas pelo então candidato e não foram registradas nas prestações de contas de Alckmin, o que configura crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. Os procuradores afirma que os pagamentos foram feitos pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht por meios ilegais, incluindo doleiros, para dificultar o rastreamento – o que justifica a denúncia por lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, tanto em 2010 quanto em 2014, a Odebrecht não poderia efetuar doações eleitorais, uma vez que controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I (estadual) e também porque participou do consórcio da linha 6 do Metrô.
“Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de ‘doleiros’, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro). Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo”, disse o MP em nota.
O MP-SP disse ainda que as investigações indicam que o intermediário entre a empreiteira e Alckmin em 2010, foi Adhemar César Ribeiro, cunhado do então candidato. “Ao longo do período eleitoral, a Odebrecht fez repasses a Ribeiro em seu escritório, totalizando a quantia de R$ 2 milhões, conforme atestam as planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome ‘Belém’, e mensagens trocadas entre os participantes do esquema”.
Em 2014, a denúncia aponta que coube ao tesoureiro Marco Antônio Monteiro “fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o político”. Os pagamentos eram feitos ao tesoureiro por emissários da Odebrecht, “conforme atestam planilhas do Departamento de Operações Estruturadas e mensagens trocadas entre os envolvidos nos delitos“.
Além de Alckmin, foram denunciados:

• Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014;
• Sebastião Eduardo Alves, funcionário de Marcos Antônio Monteiro e ex-assessor da Secretaria de Planejamento do tucano;
• Benedicto Barbosa da Silva Júnior, da Odebrecht;
• Luiz Antônio Bueno Júnior, Odebrecht;
• Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Odebrecht;
• Maria Lúcia Guimarães Tavares, Odebrecht;
• Fernando Migliaccio da Silva, Odebrecht;
• Luiz Eduardo da Rocha Soares, Odebrecht;
• Alvaro José Gallies Novis, doleiro;

Segundo o MP-SP, Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado porque tem mais de 70 anos e os crimes imputados a ele prescreveram.

Em nota, o Diretório Estadual do PSDB-SP afirma que “reitera sua confiança na idoneidade do ex-governador Geraldo Alckmin”. “Em seus mais de 40 anos de vida pública, Alckmin manteve uma postura de retidão e respeito à lei sem jamais abrir mão dos princípios éticos e de seu compromisso em servir ao setor público e ao cidadão. Acreditamos na Justiça e temos convicção de que, ao final do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos”, disse.