Foi aprovado pelo Congresso colombiano
uma mudança na atual Constituição; agora, estupradores e assassinos de
crianças e adolescentes de até 14 anos podem ser condenados em casos com
agravantes à prisão perpétua.
O projeto de
lei foi aprovado em votação unânime no Senado. A mudança estava entre as
promessa de campanha do presidente colombiano, Iván Duque.
Para
críticos, a medida pode aumentar os gastos do governo com o sistema
prisional colombiano. Antes da nova lei, o tempo máximo de prisão na
Colômbia era de 60 anos. Segundo Duque, hoje “a Colômbia tem um grande
motivo de felicidade”, chamando a nova punição de uma “sanção
exemplar”. O texto deve ser assinado pelo presidente nos próximos dias.
Com a
reforma, a pena deve ser aplicada em casos dolosos (em que há a intenção
de matar a vítima) com o uso de violência contra a criança.
Por: Exame
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