Segundo a proposta apresentada em 2007 por José Carlos Elias, então deputado do PTB, equipes com profissionais de psicologia e serviço social deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando melhorar o processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar de forma geral.
O projeto ainda determina que, quando necessário, os estudantes deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde).
Justificativas para o veto
Depois de ouvir os ministérios da Educação e da Saúde, Bolsonaro decidiu vetar o projeto sob o argumento de que seria inconstitucional e contrário ao interesse público, além do fato de que criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo.
A proposta, segundo o Planalto, não indicava de que
forma a medida seria custeada e não trazia informações sobre seus
impactos orçamentários e financeiros, o que viola a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
