![Presidente decidiu vetar o projeto sob o argumento de que seria inconstitucional e contrário ao interesse público - José Dias/PR](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/1e/2019/10/24/toquio-japao-23-10-2019---presidente-da-republica-jair-bolsonaro-conversa-com-a-imprensa-1571901748313_v2_450x450.jpg)
Segundo a proposta apresentada em 2007 por José Carlos Elias, então deputado do PTB, equipes com profissionais de psicologia e serviço social deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando melhorar o processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar de forma geral.
O projeto ainda determina que, quando necessário, os estudantes deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde).
Justificativas para o veto
Depois de ouvir os ministérios da Educação e da Saúde, Bolsonaro decidiu vetar o projeto sob o argumento de que seria inconstitucional e contrário ao interesse público, além do fato de que criaria despesas obrigatórias ao Poder Executivo.
A proposta, segundo o Planalto, não indicava de que
forma a medida seria custeada e não trazia informações sobre seus
impactos orçamentários e financeiros, o que viola a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.