O governo lançou 1 pacote de medidas nesta 2ª feira
(11.nov.2019) para impulsionar a contratação de jovens de 18 a 29 anos
no mercado de trabalho. O conjunto de ações foi apelidado de “Programa Verde e Amarelo”
e promete reduzir o custo de contratação dessa faixa etária em 30%.
Inicialmente, estava previsto também que o plano impulsionasse a
contratação de pessoas com 55 anos ou mais, mas esse grupo acabou
excluído da versão final do texto.
Como vetor principal do programa, uma Medida Provisória vai criar uma modalidade de carteira de trabalho com menos encargos para o empregador, o “Emprego Verde e Amarelo“. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a redução de encargos deve contribuir para criação de 1,8 milhão de empregos até 2022.
A ideia é que, com menos tributos e contribuições, as empresas tenham mais facilidade para contratar jovens trabalhadores, com limite de vencimentos de até 1,5 salário mínimo. Eis os incentivos:
Eis os eixos do programa:
Como vetor principal do programa, uma Medida Provisória vai criar uma modalidade de carteira de trabalho com menos encargos para o empregador, o “Emprego Verde e Amarelo“. Segundo estimativas do Ministério da Economia, a redução de encargos deve contribuir para criação de 1,8 milhão de empregos até 2022.
A ideia é que, com menos tributos e contribuições, as empresas tenham mais facilidade para contratar jovens trabalhadores, com limite de vencimentos de até 1,5 salário mínimo. Eis os incentivos:
- Isenção total de contribuição previdenciária;
- Fim da contribuição do Sistema S e salário-educação;
- Contribuição patronal para o FGTS de 2%, em vez dos tradicionais 8%;
- Multa do FGTS por demissão de 20%, em vez dos atuais 40%;
MICROCRÉDITO
O pacote também amplia a carteira de microcrédito das instituições financeiras, e permite a entrada de Fintechs nesse mercado ao retirar a necessidade de entrevista presencial para avaliação da empresa. O objetivo é estimular a contratação de crédito para o segmento de pequenas e médias empresas e pessoa física.QUALIFICAÇÃO
Um decreto presidencial vai criar a Estratégia Nacional de Qualificação, num esforço para fortalecer o estudo de jovens a fim de que eles sejam inseridos no mercado de trabalho. O objetivo do programa é qualificar 500 mil trabalhadores em 4 anos e empregar ao menos 50% dessas pessoas.Eis os eixos do programa:
- Criação de vagas de qualificação sem custos ao trabalhador;
- Instituir mecanismos para mapear as principais demandas do setor produtivo;
- Entidades de qualificação, com contratos com o governo, serão pagas após comprovação de empregabilidade de seus ex-alunos;