O governo federal anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no país, incluindo subsídios ao diesel e isenção de tributos sobre o querosene de aviação. O pacote busca reduzir impactos inflacionários e aliviar custos em setores estratégicos da economia.
Entre as principais ações está a zeragem de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), medida voltada à redução dos custos das companhias aéreas e, indiretamente, das passagens. Já no caso do diesel, o governo instituiu subsídios diretos ao combustível, com valores diferenciados para o produto nacional e o importado.
De acordo com estimativas preliminares, o impacto fiscal do pacote pode ultrapassar R$ 10 bilhões, o que levanta preocupações sobre o equilíbrio das contas públicas.
Além disso, o programa inclui:
- Incentivos ao biodiesel
- Medidas de apoio ao gás de cozinha
- Linhas de crédito para o setor aéreo
Segundo o governo, o objetivo é conter a volatilidade dos preços internacionais e evitar repasses mais intensos ao consumidor final, especialmente em um cenário de pressão inflacionária.
Especialistas, no entanto, avaliam que as medidas podem ter efeito limitado no longo prazo, além de representarem um custo significativo para o orçamento público. Também há incertezas quanto à efetiva transferência da redução de custos ao consumidor.
O pacote ocorre em um momento de atenção aos preços da energia e combustíveis, considerados fatores-chave para a inflação e o crescimento econômico.
A implementação das medidas será acompanhada por órgãos reguladores e pela equipe econômica, que deverão monitorar seus efeitos ao longo dos próximos meses.
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