Bolsonaro e aliados têm até hoje (13) para alegações finais

 

As defesas dos réus do "núcleo crucial" das  supostas tentativas de golpe de Estado em 2022 têm até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, já apresentaram suas defesas finais. Após o fim do prazo, a  Primeira Turma pode marcar o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição dos oito réus tidos como líderes da organização criminosa.

PGR pede condenação

Em julho, a PGR apresentou as alegações finais ao relator, ministro Alexandre de Moraes, pedindo a condenação dos oito acusados. No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet aponta Bolsonaro como figura líder da organização e que ele foi "o principal articulador e maior beneficiário" das ações que visavam implantar um golpe de Estado no país.

Segundo ele, o ex-presidente usou do aparato estatal de forma dolosa para atacar instituições e o processo eleitoral, e buscou a permanência no poder de forma ilegítima.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias” , disse o procurador.

Crimes em julgamento

Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

 

Além de Jair Bolsonaro, serão julgados:

• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Nas alegações finais, as defesas dos réus reúnem um resumo do processo, com análises de provas e de depoimentos dos réus e das testemunhas ouvidas no processo.

Após o recebimento de todas as alegações finais, a Primeira Turma do STF vai marcar a data do julgamento. A expectativa é de que aconteça em meados de setembro.

Os cinco ministros que compõem o colegiado vai analisar todo o processo e decidir se cada um dos réus vai ser condenado por um ou mais crimes em julgamento. Após a decisão, as partes podem entrar com recurso.