A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado impedido de atuar nos casos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Os advogados argumentam que Moraes se colocou como vítima nos processos, o que comprometeria sua imparcialidade e o devido processo legal.
Além disso, a petição solicita a anulação de todas as decisões já proferidas pelo ministro nesses casos. Para a defesa, a permanência de Moraes na relatoria seria incompatível com os princípios da imparcialidade e do sistema acusatório.
No início do ano, um pedido semelhante foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal sob acusações de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
As investigações indicam que o ex-presidente teria planejado e participado ativamente da suposta conspiração golpista, que incluía medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e atentados contra o presidente, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Moraes. Bolsonaro nega todas as acusações.
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