Arthur Lira BOLSONARISTA quer o fim das decisões monocráticas do STF!

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Bolsonarista (PP-AL) , tem se empenhado nos bastidores em discutir uma possível reforma no Supremo Tribunal Federal. Em suas conversas com deputados federais, Lira expressou seu apoio ao fim das decisões monocráticas dos ministros do STF ou, pelo menos, defendeu a implementação de regras que limitem esse tipo de ação.

Essa proposta, que já havia sido mencionada em 2021, ganha agora uma nova força na agenda política do país. Na última quarta-feira (4), a CCJ do Senado aprovou o projeto.

A proposta de limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF é uma resposta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem manifestado publicamente seu apoio a um projeto que determina mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte.

A ideia de Lira de restringir as decisões monocráticas dos ministros do STF tem como objetivo aumentar a colegialidade nas decisões do tribunal.

Atualmente, os ministros têm a prerrogativa de proferir decisões individuais em processos que tramitam na Corte, sem a necessidade de submetê-las ao plenário.

As propostas de reforma do STF têm incomodado alguns ministros. Gilmar Mendes, por exemplo, fez críticas públicas ao comportamento do Congresso, sugerindo que, se for para promover reformas, elas deveriam também ocorrer no âmbito do Poder Legislativo.

Nas últimas semanas, o STF votou diversas pautas que incomodaram o Congresso Nacional, como o marco temporal das terras indígenas, a regulamentação do uso da maconha e a legalização do aborto. A sensação dos magistrados do Supremo é que os parlamentares querem “se vingar”.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Presidência da Câmara não se manifestou sobre o assunto.