O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (14), o julgamento contra quatro réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro . A sessão terá início às 9h30 com o voto do ministro mais novo, Cristiano Zanin.
Ontem (13), durante o primeiro dia de julgamento, votaram somente o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ministro revisor, Nunes Marques. Os votos foram divergentes em relação à condenação por crimes contra a democracia.
No primeiro dia, os ministros analisaram somente um réu, o Aécio Lúcio Costa Pereira. Restam ainda o voto de nove ministros.
Alexandre de Moraes se manifestou favorável à condenação de Aécio
pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado,
golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação
criminosa. O magistrado propôs uma pena total de 17 anos de prisão para o
réu.
Já Nunes Marques defendeu a condenação do réu por apenas dano qualificado e deterioração do patrimônio público . Dessa forma, a pena de Aécio seria de 2 anos e 6 meses de prisão em regime aberto.
O primeiro réu foi filmado no Congresso usando uma camiseta com as inscrições “intervenção militar já”. Ele foi preso em flagrante ainda dentro do Senado, no dia 8 de janeiro. A defesa alegou que Aécio estava em uma "manifestação pacífica" e que as depredações foram realizadas por pessoas infiltradas, não pelos manifestantes acampados.
Após a análise do caso de Aécio, os ministros devem julgar mais três réus pelas invasões golpistas, são eles:
Thiago de Assis Mathar;
-
Moacir José dos Santos;
-
e Mateus Lima de Carvalho Lázaro.
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