Depois de dados oficiais mostrarem aumento do desmatamento
na Amazônia, o governo federal proibiu queimadas em todo o Brasil por
120 dias. O decreto foi publicado na edição desta 5ª feira (16.jul.2020) do DOU (Diário Oficial da União).
O
texto prevê que populações tradicionais e indígenas possam continuar
usando fogo em práticas agrícolas de subsistência. As atividades de
controle fitossanitário, desde que autorizadas pelo órgão ambiental
competente, também podem ser realizadas. Estão autorizadas também as
queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no
Pantanal, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental estadual e
consideradas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas. Ainda,
queimada tenha como objetivo prevenir ou combater incêndios florestais.
Os alertas de desmatamento de janeiro a abril de 2020 subiram 55% e chegaram a cobrir área de 1.202 km2, recorde para o período. Em maio, o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou uma
operação contra o desmatamento na área. A Operação Verde Brasil 2, que
tem o objetivo de combater o desmatamento ilegal e focos de incêndio na
Amazônia, custará R$ 60 milhões, segundo o ministro Fernando Azevedo e
Silva (Defesa). Mourão está à frente do Conselho da Amazônia, que foi criado pelo
presidente Jair Bolsonaro. O grupo, de acordo com o presidente, seria
voltado à preservação e ao desenvolvimento sustentável da floresta.
Mourão disse, em 9 de julho, que a retomada do investimento estrangeiro no Fundo Amazônia está condicionada às respostas do governo federal
no combate ao desmatamento na região. Na última 3ª feira (14.jul.2020),
1 grupo formado por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do
Banco Central assinou carta
pedindo por uma retomada do crescimento econômico pós-pandemia atenta
às mudanças climáticas e pelo fim do desmatamento na Amazônia e no
Cerrado.
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