Pelo Twitter do Ministério da Cidadania, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que mais de 1,2 milhão de famílias serão incluídas no programa, totalizando 14,3 milhões de famílias e 57 milhões de pessoas beneficiadas. O número seria, segundo ele, “1 recorde histórico”.
No total, a MP destina R$ 3,4 bilhões para mitigar o impacto da covid-19 no Brasil para os seguintes ministérios:
- Relações Exteriores: R$ 62 milhões;
- Defesa: R$ 220 milhões;
- Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 100 milhões, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- Cidadania: R$ 3,04 bilhões para a inclusão de famílias no Bolsa Família.
Foi o que aconteceu, também nesta 4ª (25.mar), com a MP que tornava o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família uma política permanente. O texto estava na pauta da semana passada da Câmara dos Deputados, mas acabou não sendo votado devido às discussões sobre o surto de covid-19 no Brasil e perdeu a validade.
No início da semana, a AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os prazos das MPs fossem prorrogado em virtude da pandemia. A AGU quer que a contagem do prazo seja suspensa inicialmente por 30 dias, conforme ocorre no recesso do Congresso.
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