Para Freitas, o destaque no portfólio de 2020 será a oferta da Nova Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão está previsto para o 4ª trimestre. O modelo da concessão, que chegará na agência reguladora do setor na próxima semana, foi feito pelo Banco Mundial e pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
“Podemos até imaginar uma boa arrecadação em outorga, mas não é o objetivo. Não estamos fazendo leilão de infraestrutura para isso, mas para gerar investimentos, que será 1 volume alto no caso da Nova Dutra”, afirmou o ministro nesta 6ª feira (13.dez.2019), em apresentação do balanço da pasta em 2019.
A expectativa é que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprove na próxima 3ª feira (17.dez) a abertura da consulta pública sobre a rodada. Após essa etapa, os documentos também serão analisados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) antes da publicação do edital.
Além desse trecho, outras 6 rodovias integram o cronograma do Ministério da Infraestrutura. O 1º leilão será o da BR-101, em Santa Catarina. A rodada está agendado para 21 de fevereiro. A projeção é que os investimentos nos ativos nos próximos anos somem R$ 42,6 bilhões.
Outro grande destaque no portfólio para 2020 é a rodada de aeroportos administrados pela Infraero. Os 22 terminais serão ofertados em 3 blocos, modelo conhecido como “filé com osso”. O leilão, previsto para dezembro, pode render R$ 5 bilhões em investimentos.
O governo planeja ainda ofertar 2 ferrovias e concluir a renovação antecipada de contratos de concessão de outras 4. Entre os processos, o da Malha Paulista, aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro. O cronograma também inclui a oferta de 9 terminais portuários.
Setor de cabotagem na pauta
O ministro afirmou que a pasta encaminhará o projeto de lei que propõe mudanças no setor de cabotagem –navegação ao longo da costa brasileira– para o Congresso no próximo ano. Nos últimos meses, o governo prometeu que o texto seria encaminhado para análise dos congressistas neste ano.Freitas disse que a expectativa é que a tramitação seja “tranquila”. “É uma abertura no setor, uma reavaliação das políticas públicas e construção de soluções. As medidas foram negociadas por vários segmentos e está consolidado com o mercado. O Congresso também sente esse conforto”, afirmou.
Possível greve dos caminhoneiros
Outro assunto que continuará no radar do ministro é a movimentação dos caminhoneiros. Grupo de trabalhadores do setor planejam uma paralisação na próxima 2ª feira (16.dez). Líderes da categoria afirmam que 4,5 milhões de trabalhadores participação do movimento.O ministro, entretanto, minimizou novamente a possibilidade de uma nova greve geral. Tarcísio reforçou que está em constante constato com as lideranças dos caminhoneiros e afirmou que a mobilização envolve pequenos grupos, que tem “motivações políticas”.
2019: R$ 6 bilhões para a União
As rodadas de infraestrutura renderam R$ 5,9 bilhões em outorgas aos cofres públicos neste ano. Ao todo, 27 ativos foram repassados a investidores privados. A projeção é que os investimentos na construção e manutenção dos empreendimentos somem R$ 9,4 bilhões nos próximos anos.Entre os leilões realizados, o Ministério da Infraestrutura destacou a concessão da BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, a oferta de 12 terminais aeroportuários e a concessão da ferrovia Norte-Sul. Já em relação às obras concluídas, Freitas ressaltou a pavimentação do trecho da BR-163, no Pará.
