Em 2019, a maior preocupação do governo de Jair Bolsonaro era tomar as
rédeas da máquina pública. A aprovação da reforma da Previdência foi
essencial para impedir que a água subisse acima do pescoço. No ano que
se inicia amanhã, com a governabilidade garantida e o PIB (Produto
Interno Bruto) finalmente caminhando para a taxa de crescimento acima de
2%, haverá espaço para novos programas que venham a se tornar marcas do
governo.
A área de habitação popular poderá inaugurar a lista de
novas políticas públicas no ano, com o lançamento de 1 novo programa já
nas próximas semanas. Essa é a intenção do ministro Gustavo Canuto
(Desenvolvimento Regional), que não tirou folga nesta virada de ano. Seu
gabinete estará fechado só na 4ª feira (1º.jan.2020). Em todos os
outros dias da semana funcionará até depois de escurecer. O trabalho
intenso no Ministério é em grande parte consequência do esforço para
empenhar emendas de congressistas antes do encerramento do ano. Mas a
formatação das mudanças na área de habitação têm consumido tamb´dm
muitas horas dos técnicos.
Canuto
disse antes do Natal que o novo programa já tem nome, mas que só será
anunciado pelo presidente Bolsonaro. A ideia é fornecer vouchers para
que pessoas com renda de até R$ 1.200 construam suas casas por conta
própria, do jeito que quiserem, ou comprem imóveis que já existem, em
áreas urbanas consolidadas. Poderiam até usar uma parte do dinheiro para
reformá-los. Caso as prefeituras ou governos estaduais entrem com os
terrenos, será possível reservar o dinheiro federal apenas para a
construção das casas.
A princípio, os vouchers serão de R$ 60.000. E a intenção é entregar 50.000 em 2020, o que custaria R$ 3 bilhões. Um problema: esse dinheiro não existe no Orçamento de 2020. Teria de ser obtido com remanejamento de verbas de outras áreas, ou com aumento da arrecadação. Outro obstáculo: o custo cobrado pelos bancos públicos para a operação, que está em torno de R$ 10.000. Canuto considera excessivo qualquer fatia superior a 10%, ou R$ 6.000.
Também nas próximas semanas será publicado 1 estudo do Ministério que buscará mostrar a situação real hoje da carência de moradias no país. Estudo da Fundação João Pinheiro de 2018 aponta para deficit de 5,9 milhões de moradias no país. Outro, da Fundação Getulio Vargas realizado em 2019 por encomenda da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoas Imobiliárias) aponta para a falta de 7,8 milhões de unidades.
Ambos os levantamentos levam em conta as pessoas que moram de forma precária, em construções irregulares, em espaços com excesso de pessoas, ou que comprometem parcela excessiva do orçamento com aluguel, o que significa mais do que 30% da renda mensal.
O programa habitacional em vigor é o Minha Casa Minha Vida, uma das marcas das gestões petistas, lançado em 2009. Em 11 anos, foram entregues 4,3 milhões de unidades, em suas 4 faixas, que incluíam da baixa renda à classe média. Tem R$ 2,1 bilhões no orçamento do próximo ano. Canuto afirmou que a prioridade será concluir 230 mil unidades iniciadas, das quais 50.000 estão paradas.
Será praticamente impossível entregar nos próximos anos 1 número de moradias tão significativo quanto o programa anterior, mesmo com crescimento econômico e aumento da arrecadação. Por isso a ideia é que se consiga fazer melhor.
Um dos problemas do que foi feito nos últimos anos é que as moradias ficavam em locais muito distantes das regiões centrais das cidades. Com a crise econômica, a inadimplência disparou. Muitas pessoas foram despejadas. Outras abandonaram os imóveis antes mesmo disso. Os novos bairros, que já eram precários, firam ainda piores, precocemente deteriorados.
A princípio, os vouchers serão de R$ 60.000. E a intenção é entregar 50.000 em 2020, o que custaria R$ 3 bilhões. Um problema: esse dinheiro não existe no Orçamento de 2020. Teria de ser obtido com remanejamento de verbas de outras áreas, ou com aumento da arrecadação. Outro obstáculo: o custo cobrado pelos bancos públicos para a operação, que está em torno de R$ 10.000. Canuto considera excessivo qualquer fatia superior a 10%, ou R$ 6.000.
Também nas próximas semanas será publicado 1 estudo do Ministério que buscará mostrar a situação real hoje da carência de moradias no país. Estudo da Fundação João Pinheiro de 2018 aponta para deficit de 5,9 milhões de moradias no país. Outro, da Fundação Getulio Vargas realizado em 2019 por encomenda da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoas Imobiliárias) aponta para a falta de 7,8 milhões de unidades.
Ambos os levantamentos levam em conta as pessoas que moram de forma precária, em construções irregulares, em espaços com excesso de pessoas, ou que comprometem parcela excessiva do orçamento com aluguel, o que significa mais do que 30% da renda mensal.
O programa habitacional em vigor é o Minha Casa Minha Vida, uma das marcas das gestões petistas, lançado em 2009. Em 11 anos, foram entregues 4,3 milhões de unidades, em suas 4 faixas, que incluíam da baixa renda à classe média. Tem R$ 2,1 bilhões no orçamento do próximo ano. Canuto afirmou que a prioridade será concluir 230 mil unidades iniciadas, das quais 50.000 estão paradas.
Será praticamente impossível entregar nos próximos anos 1 número de moradias tão significativo quanto o programa anterior, mesmo com crescimento econômico e aumento da arrecadação. Por isso a ideia é que se consiga fazer melhor.
Um dos problemas do que foi feito nos últimos anos é que as moradias ficavam em locais muito distantes das regiões centrais das cidades. Com a crise econômica, a inadimplência disparou. Muitas pessoas foram despejadas. Outras abandonaram os imóveis antes mesmo disso. Os novos bairros, que já eram precários, firam ainda piores, precocemente deteriorados.
Um programa com vouchers poderia
aumentar muito a satisfação dos beneficiários. Não é só isso o que
conta, porém. Grande construtoras poderão se sentir alijadas do
processo, e fazer lobby contrário, antes mesmo de o programa ser lançado. A ver.
